comprei e não vou!

Termo de Uso

Termo de Uso

O COMPREI E NÃO VOU oferece aos USUÁRIOS uma plataforma de classificados de INGRESSOS de segunda mão para diversos EVENTOS que estão a venda por ANUNCIANTES que criaram ANÚNCIOS no SITE. O COMPREI E NÃO VOU disponibiliza em sua plataforma ferramentas para que os USUÁRIOS negociem entre si diretamente, sem qualquer participação ou intervenção do SITE na finalização dos negócios. Este serviço é regido por este Termo de Uso do COMPREI E NÃO VOU. Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar o COMPREI E NÃO VOU. Para assegurar regras claras e precisas, o COMPREI E NÃO VOU se reserva o direito de fazer as alterações que se fizerem necessárias de tempo em tempo.

Das Definições:

  • EMPRESA: é a EMPRESA proprietária do SITE compreienaovou.com.br.
  • SITE: é o SITE cujo endereço é http://www.compreienaovou.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este.
  • USUÁRIO(S): são as pessoas que acessam o SITE através de computadores, laptops, celulares, tablets e outros dispositivos com conexão à Internet.
  • ANUNCIANTE(S): são os USUÁRIOS que veiculam seus ANÚNCIOS no SITE.
  • INGRESSO(S): são INGRESSOS em posse do ANUNCIANTE.
  • EVENTO(S): são os EVENTOS de shows musicais, festivais, esportivos, ou culturais, que requerem um INGRESSO para permitir que seu portador entre no estabelecimento.
  • ANÚNCIO(S): são os contatos do ANUNCIANTE bem como informações dos INGRESSOS e do EVENTO.

Do Objeto:

O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos. A EMPRESA e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O SITE atua como veiculador de ANÚNCIOS advindos de diversos ANUNCIANTES e, portanto, não atua como prestador de serviços de venda, revenda ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S). A EMPRESA não possui qualquer parceria ou relação de consumo de prestação de serviços com os ANUNCIANTES, e por isso, não se responsabiliza pelos negócios anunciados por eles.

Dessa forma, a EMPRESA não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim, a EMPRESA não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseada nas informações, ANÚNCIOS, dados de contato, validade de INGRESSO(S), existência do EVENTO ou outras informações veiculadas nos ANÚNCIO(S). Adicionalmente, a EMPRESA envida seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados de contato, dados dos INGRESSOS ou outras informações relacionados a ANÚNCIOS ou à imprecisão das informações aqui contidas.

Por isto, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade a EMPRESA e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.

Ao adquirir de um ANUNCIANTE um INGRESSO de um ANÚNCIO anunciado no SITE, o USUÁRIO exime a EMPRESA de quaisquer responsabilidades por condições especiais sobre os INGRESSOS, definidas pelo EVENTO, como por exemplo, INGRESSOS nominais, intransferíveis e proibídos de revenda. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO, a verificação das condições de entrada no EVENTO, como por exemplo, documentos necessários para comprovação de direito a INGRESSOS de meia entrada.

Recomenda-se que negociações iniciadas na Internet sejam realizadas com cautela e bom senso redobrados. O USUÁRIO deverá avaliar os riscos destas negociações, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. Mais informações sobre dicas de segurança estão disponíveis no link: http://www.compreienaovou.com.br/dicas.

O SITE expressamente sugere que o USUÁRIO: (I) verifique cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer dos INGRESSOS anunciados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos INGRESSOS anunciados o faz por sua conta e risco; (II) verifique pessoalmente ou através de alguém de sua confiança a veracidade do INGRESSO; (IIIi) exija encontro presencial com o ANUNCIANTE bem como apresentação de documentação de identidade; (IV) forneça informações verídicas e de sua titularidade; (V) seja responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas do seu ANÚNCIO; (VII) desconecte sua conta do SITE tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa; (VIII) cumpra rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso; (IX) tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes, estelionato "online" ou qualquer outro tipo de crime.

Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do SITE, através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias. Tal política visa a melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE.

O SITE poderá suspender, inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos ANUNCIANTES que utilizarem esta ferramenta com a finalidade de vender INGRESSOS falsos e que forem denunciados pelos USUÁRIOS lesados.

Do Cadastro de ANÚNCIOS:

Para que o ANUNCIANTE possa criar um ANÚNCIO no SITE, o mesmo afirma possuir CPF e este estar regular na Receita Federal. No momento do cadastro do ANÚNCIO, são exigidas as seguintes informações:

  • * Nome e Sobrenome
  • * E-mail
  • * CPF
  • Telefone com DDD
  • * Cidade
  • * Estado
  • Endereço URL do perfil no Facebook
  • Endereço URL do perfil no Twitter

* campos obrigatórios

O ANUNCIANTE no momento da criação do ANÚNCIO, deve escolher um EVENTO dentro da lista de EVENTOS já existentes, ou sugerir ao SITE, a criação de novo EVENTO. O ANUNCIANTE também deve fornecer as seguintes informações sobre o(s) INGRESSO(S):

  • Quantidade
  • Tipo do INGRESSO (Inteira ou Meia Entrada)
  • Setor
  • Valor Unitário em Reais (R$)
  • Observações adicionais

O SITE consultará o CPF do ANUNCIANTE junto à Receita Federal, e caso o nome fornecido pelo ANUNCIANTE não estiver de acordo com o nome informado por ele, ou o CPF não esteja em situação regular, o SITE guarda o direito de suspender e/ou remover os anúncios, sem aviso prévio.

O cadastro de ANÚNCIO é gratuito e sujeito a moderação e análise por parte da EMPRESA.

Não é permitido que um mesmo ANUNCIANTE crie diferentes ANÚNCIOS com informações que diferem de ANÚNCIOS cadastrados anteriormente. Se o SITE detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa, ou contenham dados utilizados por cadastros de outros ANUNCIANTES, o SITE poderá suspender ou remover os ANÚNCIOS.

O SITE reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um ANÚNCIO previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer ANÚNCIOS ou de impossibilidade de cadastro de novo ANÚNCIO.

A comunicação entre USUÁRIOS e ANUNCIANTES interessados em negociarem INGRESSOS deve ser efetuada a critério de ambas as partes. A EMPRESA não se responsabiliza por quaisquer tratos efetuados entre as partes através dos meios de comunicação optados, assim como o resultado de suas conversas e acordos futuros.

Da Publicação do ANÚNCIO:

O ANUNCIANTE exime o SITE de qualquer responsabilidade por problemas ocasionados devido a publicação do ANÚNCIO com as seguintes informações, caso fornecidas durante o seu cadastro ou por consequencia de exigência de campos obrigatórios, como o CPF, na página do EVENTO do referido ANÚNCIO:

  • Nome e Sobrenome
  • Nome completo extraído pelo CPF, através de consulta à Receita Federal
  • E-mail
  • Telefone com DDD
  • Endereço URL do perfil no Facebook
  • Endereço URL do perfil no Twitter
  • Foto do USUÁRIO no perfil do Facebook
  • Foto do USUÁRIO no perfil do Twitter

A EMPRESA reserva-se o direito de não publicar, a seu critério, informaçoes específicas do ANUNCIANTE obtidas durante o cadastro do seu ANÚNCIO. mas caso haja a necessidade, por problemas envolvendo negociações com USUÁRIOS, fraudes, maus tratos, uso indevido do SITE, ANÚNCIOS reportados por outros USUÁRIOS ou qualquer outro problema que possa denegrir a imagem do SITE, o ANUNCIANTE dá o direito da EMPRESA divulgar, fornecer, apresentar ou informar outros USUÁRIOS a respeito de todos os dados obtidos durante o cadastro do ANÚNCIO, tais como:

  • CPF
  • Endereços IP, do momento do cadastro e de futuras alterações
  • Data de criação do ANÚNCIO
  • Datas de cada atualização, alteração ou remoção do ANÚNCIO

O ANUNCIANTE exime a EMPRESA de qualquer responsabilidade ao receber e-mails indesejados, ligações telefônicas ou mensagens ofensivas por redes sociais, tais como Twitter e Facebook, também mensagens eletrônicas, SMS e e-mails como Spam ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza por qualquer meio de comunicação, devido a publicação dos dados de contato do ANUNCIANTE.

Da Precificação dos INGRESSOS:

A EMPRESA não se responsabiliza pelos preços praticados pelos ANUNCIANTES em sua plataforma, sendo estes os únicos e exclusivamente responsáveis pelas implicações legais que o preço praticado para a venda ou revenda dos INGRESSOS poderá acarretar. Os USUÁRIOS do SITE estão cientes e concordam que se o preço do INGRESSO estiver com valor acima do valor de compra original e for considerado superfaturado, poderá ser considerado que o ANUNCIANTE: (i) infringiu o disposto no art. 51, IV da Lei nº 8.137/90 (Código de Defesa do Consumidor); (ii) constituiu em crime contra a economia popular, segundo o artigo 2º, inciso IX, da Lei 1.521/51, e/ou (iii) no caso de venda de INGRESSOS para EVENTOS esportivos, infringiu o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), no seu artigo 41-F, além de infringir outras normas e regulamentos que possam ser aplicáveis a referida atividade, isentando desde já a EMPRESA de qualquer responsabilidade por esta atividade. Neste sentido, se o SITE ou qualquer entidade governamental verificar que estas condutas estão sendo praticadas no ambiente proporcionado por sua plataforma, o SITE não hesitará em cooperar com as autoridades que exijam informações e dados pessoais, com o objetivo de identificar tais USUÁRIOS. Assim, por meio deste Termo, o ANUNCIANTE autoriza desde já, de forma irrevogável e irretratável, a EMPRESA a divulgar suas informações pessoais para atender aos fins acima indicados.

Dos INGRESSOS Anunciados

A EMPRESA não se responsabiliza pela veracidade ou legalidade dos INGRESSOS em posse de ANUNCIANTES, visto que estes INGRESSOS são destes e estão com estes ANUNCIANTES e jamais intermediados, negociados, interceptados, vendidos ou revendidos pelo SITE. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO averiguar e atestar sobre a possibilidade de entrar no EVENTO com INGRESSOS de terceiros, seja qual for o tipo do mesmo, como INGRESSOS Meia Entrada, INGRESSOS nominais, cortesias, INGRESSOS promocionais ou credenciais especiais.

A EMPRESA não se responsabiliza por fraudes ou desacordos cometidos por ANUNCIANTES, como INGRESSOS falsos, INGRESSOS proibidos de revenda, não entrega dos INGRESSOS, não devolução do dinheiro ou alteração de preço no momento da conclusão da negociação, visto que é de inteira responsabilidade do USUÁRIO negociar, acordar a entrega e averiguar a idoneidade do ANUNCIANTE.

A EMPRESA não é titular, nem proprietária, nem dona de nenhum dos títulos/INGRESSOS anunciados no SITE, nem os cede, dona, vende, compra, arrenda, nem transfere nenhuma propriedade ou possessão dos mesmos, limitando-se somente a colocar à disposição dos USUÁRIOS em INGRESSO(S) e ANUNCIANTES a facilitação do encontro entre os mesmos.

Do Reporte de ANÚNCIOS por USUÁRIOS:

O SITE oferece uma ferramenta de reporte para ajudar os USUÁRIOS a identificar e analisar os ANÚNCIOS e ANUNCIANTES. O SITE não se obriga a verificar a veracidade e/ou exatidão dos comentários e/ou qualificação de reputação. Desta forma, o SITE não se responsabiliza pela natureza destes comentários e/ou qualificação de reputação. O SITE poderá suspender ou remover, sem aviso prévio, determinados ANÚNCIOS, ou o cadastro completo de ANUNCIANTES que apresentem reportes negativos que possam estar em desacordo com este Termo.

Da Limitação de Uso:

O USUÁRIO poderá acessar, utilizar e imprimir materiais do SITE para seu uso pessoal e não-comercial. O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de ANUNCIANTES, ANÚNCIOS, EVENTOS e outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE, para uso comercial. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de "screen scraping" ou "database scraping" para obter listas de ANUNCIANTES ou outras informações para uso comercial ou não.

A título meramente exemplificativo, o USUÁRIO e o ANUNCIANTE não poderão: (I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE para fins diversos daqueles a que se destinam; (II) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; (III) utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial de aquisição de INGRESSOS; (IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros; (V) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros; (VI) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros; (VII) violar a privacidade de outros USUÁRIOS e ANUNCIANTES; (VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou do SITE ou ao portal do SITE; (IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos; (X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário; (XI) fazer a distribuição de cópias do SITE; (XII) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição; (XIII) utilizar apelido que guarde semelhança com o nome "COMPREI E NÃO VOU"; (XIV) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao SITE ou que fazem parte de promoções suas; e (XV) utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.

Da Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e Marcas:

Todo o material do SITE (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade da EMPRESA, suas afiliadas, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito da EMPRESA ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.

O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja à EMPRESA, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

Dos Riscos Tecnológicos:

Todos os riscos derivados da utilização do SITE são do USUÁRIO. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de propriedade ou informação do USUÁRIO, a EMPRESA e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

As informações, EVENTOS, INGRESSOS e valores publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente e sem qualquer aviso.

Em nenhum caso a EMPRESA será responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como conseqüência de quaisquer fatos resultantes do uso do portal ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

Dos Links para SITES de Terceiros:

Este portal pode conter "hyperlinks" para outros portais operados por terceiros que não o SITE ou suas afiliadas. Esses "hyperlinks" são fornecidos para sua referência apenas. A EMPRESA não tem controle sobre esses outros portais, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses "hyperlinks" não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros portais - incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos -, o USUÁRIO estará fazendo-o por sua conta e risco. As mesmas regram se aplicam aos outros portais que contenham "hyperlinks" para o portal da EMPRESA, pois o SITE também não tem controle sobre estes.

Das Mudanças no SITE:

A EMPRESA, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nas informações, EVENTOS, ANÚNCIOS e outras informações do portal, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao USUÁRIO e sem possibilidade de indenização a qualquer USUÁRIO.

Das Alterações no Termo de Uso:

A EMPRESA poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do SITE pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.

Da Indenização:

O USUÁRIO ou o ANUNCIANTE indenizarão o SITE, suas filiais, EMPRESAS controladas ou controladoras, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS, ANUNCIANTES ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais no SITE ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do SITE, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.

Do Foro:

Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.